Observatório de dados governamentais abertos
acesso às APIs brasileiras
Palavras-chave:
Dados Governamentais Abertos. API. Recuperação de Informação. ObservatórioResumo
Recentemente os dados governamentais abertos disponibilizados em portais governamentais foram ofertados em Application Programming Interface (API). As API viabilizam o processamento por máquina, princípio fundamental dos dados abertos, e permite a interoperabilidade entre sistemas. No entanto, identificar estas APIs públicas ainda é um desafio para o cidadão, já que este tipo de informação não é centralizado em um repositório ou produto similar pelo governo. Diante deste cenário este estudo tem o objetivo de fazer um mapeamento das APIs de dados governamentais abertos disponíveis no Brasil. Para tanto foram feitas buscas nos principais instrumentos da política de dados abertos do país: Painel de Monitoramento de Dados Abertos do Governo Federal e Portal de Dados Abertos, no primeiro semestre de 2023. Como resultado observou-se que a identificação das APIs é um desafio, uma vez que os instrumentos não mapeiam de forma direta as documentações e rotas (endpoints). Além disso, o novo Portal de Dados Abertos, lançado em novembro de 2022, apresenta alguns problemas na recuperação de informações e a busca não é eficiente. Por fim, foi elaborado um breve catálogo com as principais informações sobre as APIs de dados governamentais abertos disponíveis no Brasil, a partir da pesquisa em andamento realizada.
Downloads
Referências
AGUNE, R. M.; GREGORIO FILHO, A. S.; BOLLIGER, S. P. Governo aberto SP: disponibilização de bases de dados e informações em formato aberto. In: CONGRESSO CONSAD DE GESTÃO PÚBLICA, III, Brasília, 2010.
BAEZA-YATES, R.; RIBEIRO-NETO, B. Recuperação de informação: conceitos e tecnologia das máquinas de busca. 2. ed. Porto Alegre: Bookman, 2013.
BRASIL. Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no § 2o do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei no 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei no 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República 2011. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm. Acesso em: 01 mar. 2023.
BRASIL. Decreto nº 8.638, de 15 de janeiro de 2016. Institui a Política de Governança Digital no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2-3, 18 jan. 2016a.
BRASIL. Decreto nº 8.777, de 11 de maio de 2016. Institui a Política de Dados Abertos do Poder
Executivo federal. Diário Oficial da União, Atos do Poder Executivo, Brasília, DF, 12 mai. 2016.
Seção 1, p. 21-22. 2016b. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-
/2016/decreto/d8777.htm. Acesso em: 22 jun. 2023.
BRASIL. Decreto nº 9.319/208, de 21 de março de 2018. Institui o Sistema Nacional para a Transformação Digital e estabelece a estrutura de governança para a implantação da Estratégia Brasileira para a Transformação Digital. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF,p.2,21 mar. 2018.
BRASIL. Decreto nº 10.046/2019, de 9 de outubro de 2019. Dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. Diário Oficial da União: Seção 1, Brasília, DF, p. 2, 9 out. 2019.
BRASIL. Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Governo Digital: transformação digital - o que é? Gov, Brasília, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/governodigital/pt-br/transformacao-digital/o-que-e Acesso em: 19 abril 2023.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Painel Monitoramento de Dados Abertos. Brasília: 2023a. Disponível em: http://paineis.cgu.gov.br/QvAJAXZfc/opendoc.htm?document=ias%5Cprojeto%20ias.qvw&host=QVS%40idc-qlik-ias-p&anonymous=true&sheet=shPDA. Acesso em:19 de jun. 2023.
CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO (CGU). Portal de Dados Abertos. Brasília: 2023b. Disponível em: https://dados.gov.br/home. Acesso em: 19 de mar. 2023.
CÂMARA DOS DEPUTADOS. Dados Abertos. Brasília: 2023. Disponível em: https://dadosabertos.camara.leg.br/swagger/api.html#api. Acesso em: 19 de mar. 2023.
FERNEDA, E. Introdução aos Modelos Computacionais de Recuperação de Informação. Rio de Janeiro: Ciência Moderna. 2012.
FOWLER, S. Microserviços prontos para produção: construindo sistemas padronizados em uma organização de engenharia de software. Novatec, 2019.
GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. São Paulo: Atlas, 1999
NASCIMENTO SILVA, Patrícia. Recuperação de Informação na Ciência da Informação: produção acadêmico-científica brasileira (2012-2021). Transinformação, [S. l.], v. 35, p. 1–17, 2023. Disponível em: https://periodicos.puc-campinas.edu.br/transinfo/article/view/7336. Acesso em: 3 nov. 2023.
NIELSEN, J. Usability engineering. Boston: Academic Press, 1993.
OPEN DataSUS. Portal. 2022.Disponível em:https://opendatasus.saude.gov.br/.Acesso em: 19 mar. 2023.
OLIVEIRA A. G. G. de. Construção de Aplicações Distribuídas Utilizando-se de APIs REST. Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), 2018. Disponível em: https://di.uern.br/tccs2019/html/ltr/PDF/014006456.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.
OPEN GOV DATA. Eight principles of open government data. 2007. Disponível em: https://public.resource.org/8_principles.html. Acesso em: 19 jun. 2023.
SAUDATE, A. APIs REST: Seus serviços prontos para o mundo real. São Paulo: Casa do Código, 2021.
SILVA, P. N. Acesso à informação no Brasil: política de dados governamentais abertos. In: GERALDES, E. et al. (orgs.). Dez anos da lei de acesso à informação: limites, perspectivas e desafios. São Paulo: INTERCOM, 2022a. p. 748. Disponível em: http://www.portcom.intercom.org.br/ebooks/arquivos/livro_dalai_digital_final_17.05.2022.pdf. Acesso em: 31 out. 2023.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2023 Revista ACB
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Esta revista proporciona acesso público a todo seu conteúdo, seguindo o princípio de que tornar gratuito o acesso a pesquisas gera um maior intercâmbio global de conhecimento. Tal acesso está associado a um crescimento da leitura e citação do trabalho de um autor. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros software de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open access to all of it content on the principle that making research freely available to the public supports a greater global exchange of knowledge. Such access is associated with increased readership and increased citation of an author's work. For more information on this approach, see the Public Knowledge Project, which has designed this system to improve the scholarly and public quality of research, and which freely distributes the journal system as well as other software to support the open access publishing of scholarly resources. The names and email addresses entered in this journal site will be used exclusively for the stated purposes of this journal and will not be made available for any other purpose or to any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons. Direitos Autorais para artigos publicados nesta revista são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude da aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não-comerciais. Copyright for articles published in this journal is retained by the authors, with first publication rights granted to the journal. By virtue of their appearance in this open access journal, articles are free to use, with proper attribution, in educational and other non-commercial settings. A Revista ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina está indexada:
Portal Brasileiro de Repositórios e Periódicos de Acesso Livre http://www.ibict.br/oasis.br/
Diálogo Científico - Ciência da Informação - http://dici.ibict.br/
DOAJ - Directory Open Access Journal - http://www.doaj.org
DIALNET - http://dialnet.unirioja.es/servlet/revista?tipo_busqueda=CODIGO&clave_revista=12120
LATINDEX - http://www.latindex.org
OAISTER - http://www.oaister.org
PKP system - http://pkp.sfu.ca/harvester/
Holmes - Descobrindo a Ciência da Informação por você - Feudo.org http://www.holmes.feudo.org/index.php
A Revista ACB consta no Portal de Periódicos CAPES - Qualis B Nacional - avaliação de 2004a 2006 - http://www.periodicos.capes.gov.br/
A Revista ACB consta no Portal de Acesso à Informação Científica (Periódicos Acesso Livre - CAPES) - Texto Completo - http://acessolivre.capes.gov.br/acessoLivreTextoCompleto.jsp
e na Biblioteca de Periódicos Eletrônicos disponibilizado pela Biblioteca Universitária de Regensburg (Alemanha) - Die Elektronische Zeitschriftenbibliothek - Universitätsbibliothek Regensburg http://rzblx1.uni-regensburg.de/ezeit/ .
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.