UTILIZAÇÃO DE TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO PELAS BIBLIOTECAS DA ÁREA JURÍDICA DE FLORIANÓPOLIS – SC


Maria Lourdes Blatt Ohira

Sueli Ferreira Júlio de Oliveira

Resumo    

Pesquisa realizada com o objetivo de verificar como as bibliotecas especializadas na área jurídica de Florianópolis utilizam os recursos das tecnologias de informação. Os resultados permitiram um maior conhecimento das atividades e serviços desenvolvidos, nível de utilização e dificuldades encontradas no uso destas tecnologias pelos profissionais da informação.

1 – INTRODUÇÃO


A importância das tecnologias de informação, através da utilização do computador e dos recursos das telecomunicações para armazenamento/ transmissão dos dados, pelas unidades de informação tem crescido em ritmo acelerado. Qualquer serviço de informação nos dias de hoje é direta ou indireta-mente dependente da informática e dos recursos que as tecnologias de informação oferecem.

Tecnologia de informação é tema de inúmeros trabalhos publicados na literatura que apresentam desde a definição do termo, os tipos de tecnologias de informação, a utilização pelos serviços de informação, a influência dessas tecnologias nas bibliotecas e o impacto das mesmas no comportamento do profissional da informação. Para Costa (1995:4), tecnologia de informação podem ser definidas como o conjunto de técnicas, equipamentos e processos necessários ao tratamento e processamento da informação. Envolvem desde o uso de uma simples máquina manual de datilografia, até os mais avançados produtos oferecidos pela informática.

Tecnologias de informação para Cunha (1994:187), são os bancos e bases de dados, CD-Rom, hipertexto, multimídia, redes locais, Internet, Rede Nacional de Pesquisas (RNP) e as Bibliotecas Virtuais. Segundo o autor, como toda tecnologia, as tecnologias de informação também podem provocar alguns problemas e/ou gerar novas situações de turbulência não previstas pelos gerentes responsáveis por suas implantações.

As novas tecnologias a disposição dos serviços de informação são: os softwares gerenciadores de bases de dados, editores ou processadores de textos, planilhas eletrônicas; redes e serviços como a Internet, correio eletrônico, acesso remoto/Telnet, RNP - Rede Nacional de Pesquisas e os novos suportes como hipertexto, multimídia e hipermídia. Para Costa et al (1994:336), as bibliotecas como parte das organizações, em plena evolução, tem enfrentado os desafios oriundos destas transformações, incorporando o novo papel que lhes cabe na transferência de conhecimentos e informações. Isto, no entanto, tem exigido conhecimento e incorporação dos recursos tecnológicos para sua organização e prestação de serviços de informação.

Sinteticamente, pode-se considerar como tecnologia da informação, a convergência da informática e das telecomunicações, isto é, a combinação do processamento eletrônico de dados e telecomunicações no manejo da informação envolvendo o controle, organização, armazenamento, preservação, acesso, distribuição e recuperação da informação.

O advento das novas tecnologias de informação, o uso mais freqüente pela sociedade como um todo e a influência nas bibliotecas e serviços de informação tem exigido mudanças no papel desempenhado pelo profissional da informação, refletindo na forma de tratamento da informação em relação aos diversos suportes, nas práticas em relação a difusão do conhecimento, na busca e recuperação da informação, provocando assim, uma mudança no perfil dos profissionais da informação que deverão estar aptos para fazer uso das tecnologias disponíveis.

A preocupação com a formação do profissional capaz de lidar com as novas tecnologias de informação disponíveis no mercado é um desafio para as Escolas de Biblioteconomia, pois essas tecnologias são uma realidade presente e sabemos que o conhecimento torna-se indispensável para atuação de qualquer profissional, na medida em que possibilitam o envolvimento nas atividades de processamento e uso da informação para solução de problemas e tomada de decisões, preparando-os para enfrentar as exigências do mercado de trabalho com competência.

O estudo de Giannasi et al (1995), reflete a preocupação das Escolas de Biblioteconomia da Região Sul do Brasil na formação do profissional capaz de atuar com competência no uso das tecnologias de informação. Este estudo identificou quais as disciplinas ministradas nos seis cursos de biblioteconomia existentes no estado de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul que estão inserindo em seus conteúdos programáticos e avaliando: uso das novas tecnologias de informação; enfoque dado ao desenvolvimento deste conteúdo; infra-estrutura das escolas para viabilizar o ensino dessas tecnologias e como as escolas têm se preocupado com a atualização e treinamento dos seus docentes. A análise dos dados revela uma situação nada favorável ao ensino das novas tecnologias, pois apenas 31,73% do total das disciplinas oferecidas enfocam o uso de tecnologias e mesmo assim, concentradas no uso do computador como ferramenta para desenvolvimento das atividades.

Em relação ao Ensino de Biblioteconomia e a formação do profissional da informação McCarthy (1988), no seu artigo "Direções no ensino de automação em bibliotecas", examina as opções e os constrangimentos no ensino da disciplina Automação em Biblioteca, destacando a necessidade de criar cursos adequados à situação nacional. Apresenta um modelo para o ensino da disciplina, composto de três elementos distintos: infra-estrutura que compreende o desenvolvimento e funcionamento do computador e seu impacto no mundo moderno e no Brasil; problemática onde são apresentados dados bibliográficos e seu processamento visando a automação de bibliotecas em geral e finalmente as aplicações que compreende a automação de processos específicos aplicados a realidade do Brasil.

É sabido que, a utilização das novas tecnologias pelos sistemas de informação e o uso do computador nos serviços bibliotecários tem causado impactos, exigindo mudanças de comportamento dos profissionais envolvidos. Neste sentido, Guevara (1992), verificou a atitude dos funcionários de bibliotecas da Universidade Federal de Minas Gerais e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro em relação à automação. Os resultados evidenciam que os funcionários apresentam uma atitude favorável em relação à automação. Essa atitude não está determinada pelos elementos investigados como idade, experiência de trabalho com automação e o fato de as pessoas haverem cursado disciplinas vinculadas à automação na graduação.

A utilização das tecnologias de informação pelas bibliotecas brasileiras, apresentou grande desenvolvimento a partir da década de 80, fato comprovado através da análise de várias pesquisas que objetivaram o nível de desenvolvimento da área, identificando as inovações e mudanças tecnológicas ocorridas nas bibliotecas brasileiras, destacando-se as pesquisas de Ferracin (1986) ; Tazima (1988); Silva (1989); McCarthy (1990); Ohira (1992); Morta et al (1993), Fernandes (1993). Os resultados destas pesquisas apontaram os principais fatores que contribuíram para este crescimento: estabelecimento de redes de informação computadorizadas; introdução e utilização das novas tecnologias de informação; utilização do computador no ensino de Biblioteconomia, através da inclusão de disciplinas específicas nos cursos de graduação e pós-graduação; desenvolvimento e distribuição de softwares específicos para automação dos serviços bibliotecários; equipamentos (microcomputadores) e periféricos disponíveis nas bibliotecas; e adoção de um formato de intercâmbio bibliográfico e catalográfico no desenvolvimento dos projetos de automação das bibliotecas.

McCarthy (1988), pesquisou as mais importantes bibliotecas e sistemas de informação bibliográfica automatizadas do Brasil, para identificação dos problemas relacionados à automação dos serviços bibliotecários. Os mesmos foram agrupados pela semelhança e examinados pelo autor, destacando-se: no primeiro grupo os problemas relacionados com os recursos humanos, envolvendo a falta de pessoas com experiência de automação, falta de treinamento e educação formal; no segundo grupo foram agrupados os problemas relacionados com recursos financeiros, normalização dos processos automatizados e de aspectos técnicos relacionados com os equipamentos; em terceiro lugar a falta de diretrizes oficiais, de política governamental e aspectos envolvendo o planejamento interno nas instituições; finalmente, os problemas relacionados com a falta de redes de cooperação, programas para informática documentária e utilização de formatos apropriados.

Novas pesquisas foram desenvolvidas por McCarthy (1989, 1990), detalhando com maior profundidade os serviços bibliotecários desenvolvidos através do auxílio do computador. Os resultados apontaram como sendo o catálogo a área escolhida com maior freqüência para a automação, refletindo não somente o papel fundamental do catálogo dentro da biblioteca mas a ênfase dada a este assunto nas Escolas de Biblioteconomia. Os sistemas de empréstimo aparecem em segundo lugar, seguido do sistema de aquisição. Também foram encontrados sistemas para indexação interna de periódicos e relatórios.

Tazima (1988), identificou e analisou a situação atual e tendências de utilização de microcomputadores nas bibliotecas especializadas e universitárias localizadas na grande São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília. Foram abordados cinco diferentes aspectos: tipo de aplicação que os microcomputadores estão tendo nas bibliotecas; softwares adotados; tipos de hardware utilizados nas bibliotecas; recursos humanos em relação a formação de equipe e Capacitação profissional e finalmente, as tendências futuras da adoção de microcomputadores pelas bibliotecas. Os dados obtidos revelaram que a maioria das bibliotecas começaram a adotar os microcomputadores em suas atividades, a partir de 1985, como também foram identificadas as principais dificuldades encontradas no processo de automação.

O mesmo tema foi pesquisado por Silva (1989), identificando as bibliotecas universitárias, situadas nas universidades públicas do estado de São Paulo, diagnosticando o nível de microinformatização das bibliotecas, os serviços ou funções executadas pelas bibliotecas, softwares e hardware utilizados e situação dos recursos humanos e sua adequação na operacionalização do microcomputador neste ambiente. Os indicadores apresentados forneceram uma imagem do advento de microcomputadores nas bibliotecas, estando longe do ideal, mesmo assim, a microinformatização mostrou-se um processo em crescimento e com grandes perspectivas de expansão, cabendo ao bibliotecário a exploração das potencialidades oferecidas pela máquina.

A pesquisa de Ferracin et al (1986), apresenta o nível de automação das bibliotecas do Recife, o baixo índice de sistemas automatizados e as principais dificuldades encontradas pelos bibliotecários para modificar a situação. O estudo sugere o estabelecimento de um sistema de intercâmbio de informações sobre as experiências já realizadas para uma mudança de mentalidade e esclarecimento sobre os benefícios que a automação pode trazer para a eficácia do atendimento da biblioteca. O estudo revelou as preocupações com as alternativas para formação do profissional em automação, estendendo esta preocupação às Escolas de Biblioteconomia.

Visando conhecer o uso das tecnologias de informação pelas bibliotecas catarinenses, a partir da década de 90, várias pesquisas foram desenvolvidas com o objetivo de verificar a utilização da Informática em unidades de informação e bibliotecas, como exemplo podem ser lembrados os trabalhos de Romani, (1990) ; Campos, (1991) ; Ohira, (1992) e Motta et al, (1993). Os resultados apontaram os problemas enfrentados no desenvolvimento de sistemas automatizados e os avanços na área da automação de bibliotecas como: crescimento do número de bibliotecas automatizadas e/ou em vias de automação; interesse dos profissionais de informação por cursos específicos da área de informática visando melhor domínio das tecnologias de informação; necessidade das bibliotecas em participar de redes visando o trabalho cooperativo; aumento do número de softwares disponíveis no mercado; facilidades para aquisição do software Microlsis distribuído pelo IBICT; aumento significante de trabalhos publicados na literatura sobre o assunto; realização de eventos específicos (cursos, seminários, congressos) apresentando temas relacionados com a utilização dos recursos da informática e, principalmente a preocupação dos profissionais em relação a adoção de um formato de intercâmbio bibliográfico e catalográfico, almejando o intercâmbio de registros bibliográficos em meios magnéticos.

A pesquisa de Romani (1990), é considerado o trabalho pioneiro nesta área, teve como objetivo cadastrar as bibliotecas existentes nas instituições governamentais de Florianópolis, enfatizando as automatizadas e em vias de automação. Foi verificado que a maioria (85%) das bibliotecas ainda utilizam meios tradicionais para sua organização e apenas 15% das bibliotecas pesquisadas estão criando sistemas de informação automatizados. As bibliotecas que estão automatizando seus serviços, utilizam uma diversidade de softwares e. em virtude dessa diversidade, torna-se quase que impossível a cooperação entre as mesmas, mediante a formação de redes de informação.

A pesquisa desenvolvida por Campos (1991), teve como objetivo principal cadastrar as instituições usuárias do Software MicroISIS, no estado de Santa Catarina, nos seguintes aspectos: determinar o tipo de hardware utilizado; investigar os fins para que se destinam; identificar o tipo e o nível das bases de dados que a instituição mantêm intercâmbio; identificar de que forma o usuário tomou conhecimento do software MicroISIS e; a. contribuição da Comissão de Usuários do Microlsis no Estado de Santa Catarina no desenvolvimento de projetos automatizados e na Capacitação/aperfeiçoamento dos profissionais da informação.

Esta pesquisa foi atualizada por Ohira (1991), e apresentada no XXIV Congresso Nacional de Informática da SUCESU, no Painel "Experiências de Usuários de um mesmo Software: MicroISIS". Mostrou o número crescente de instituições usuárias do Software, predominantemente, as instituições privadas. Neste Painel, através do debate ficou constatado que os Grupos de Usuários do MicroISIS nos diversos estados estão trabalhando na mesma linha, ou seja, realizando reuniões periódicas para discussão das dificuldades e soluções encontradas na utilização do sistema, bem como promoção de cursos de treinamento para operação do software. O Grupo de Usuários do MicroISIS do estado de Santa Catarina tem explícito em seus objetivos a adoção do Formato IBICT - Formato de Intercâmbio Bibliográfico e Catalográfico, visando o intercâmbio de bases de dados.

A revisão de literatura realizada por Ohira (1992), levantou os fatores que contribuíram para o crescimento da automação em bibliotecas no Brasil, especificamente no estado de Santa Catarina, destacando-se: estabelecimento de redes informacionais computadorizadas; tecnologia da informação; utilização da Informática no ensino de Biblioteconomia e criação dos Grupos de Usuários do MicroISIS em alguns estados da Federação. Na oportunidade, foram levantados os trabalhos publicados na literatura por instituições catarinenses, envolvendo as experiências já realizadas e ou em desenvolvimento, utilizando o software MicroISIS.

O projeto de pesquisa "Situação das bibliotecas da região da Grande Florianópolis frente a tecnologia da informação", envolvendo bibliotecas universitárias e bibliotecas especializadas, realizado em 1993, objetivou identificar: software utilizado para automação das bibliotecas; processos que estão sendo automatizados; equipamentos disponíveis; identificação da necessidade de treinamento dos bibliotecários e dificuldades encontradas no processo de automação. Concluíram os autores que o software utilizado por 43,40% das bibliotecas especializadas é o MicroISIS, e que, as bibliotecas universitárias participam da rede Bibliodata/Calco da Fundação Getulio Vargas (Morta et al 1993).

Visando conhecer o nível de utilização das tecnologias de informação, pelas bibliotecas especializadas da área jurídica de Florianópolis, esta pesquisa foi apresentada ao Curso de Pós - Graduação em Biblioteconomia da Pontifícia Universidade Católica de Campinas - PUCCAMP, como parte do conteúdo programático da disciplina Metodologia Científica, ministrada pela professora Dra. Geraldina Porto Witter, e teve como objetivo geral:

Verificar como as Bibliotecas da área Jurídica de Florianópolis utilizam os recursos de tecnologia de informação e o desenvolvimento ocorrido na área nos últimos anos.

Constituíram objetivos específicos do presente trabalho:
•    identificar as técnicas biblioteconômicas para organização do acervo, com destaque para a utilização do Formato de Intercâmbio Bibliográfico e Catalográfico utilizado pelas bibliotecas;
•    conhecer o software gerenciador de bases de dados mais utilizado pelas bibliotecas, e os equipamentos (hardware) disponíveis nas mesmas;
•    conhecer as bases de dados bibliográficas desenvolvidas pelas bibliotecas e os tipos de documentos que são incluídas nas mesmas;
•    conhecer as bases de dados nacionais e internacionais que são acessadas pelas bibliotecas, e as mudanças ocorridas quando do acesso às mesmas;
•    identificar os recursos humanos envolvidos no processo de automação nas bibliotecas e treinamentos/cursos específicos na área;
•    identificar os usuários destas bibliotecas e os canais de comunicação utilizados através de estudos de usuários e treinamento de usuários;
•    levantar os serviços e produtos de informação desenvolvidos pelas bibliotecas, que utilizam os recursos da informática

2 - MÉTODO

Para obtenção dos resultados pretendidos neste trabalho, os dados foram coletados através de um formulário entregue pessoalmente, em reunião realizada com a presença da coordenação e membros do Grupo de Bibliotecários em Informação e Documentação Jurídica - GBIDJ/SC, realizada em novembro de 1996, na sede da OAB - Ordem dos Advogados do Brasil. Na oportunidade os coordenadores da pesquisa informaram o objetivo da mesma, entregaram o questionário, esclareceram as dúvidas. Na oportunidade foi marcada a data de devolução do instrumento de coleta de dados. Participam do Grupo de Bibliotecários em Informação e Documentação Jurídica 18 instituições, sendo que apenas 10 devolveram o questionário, representando 55,55% do total.

Sujeitos

Desde 1982, o Grupo de Bibliotecários em Informação e Documentação Jurídica - GBIDJ/SC, busca ampliar a cooperação, o intercâmbio de conhecimentos técnicos e troca de experiências na área jurídica. Visando permanentemente a interligação entre seus membros, usuários e a informação, o Grupo atua elaborando projetos, difundindo informações, uniformizando atividades técnicas, promovendo estudos, debates à respeito de experiências profissionais e institucionais, referentes à informatização e outros temas relativos a documentação jurídica. O GBIDJ/SC vinculado à Associação Catarinense de Bibliotecários, é um dos seus grupos mais atuantes, contando com a participação de 18 membros, entendido como Bibliotecas da área jurídica e bibliotecários que nelas atuam.

3 - RESULTADOS

Caracterização das Bibliotecas

As bibliotecas pesquisadas estão localizadas na cidade de Florianópolis, estado de Santa Catarina e participam do Grupo de Bibliotecários em Informação e Documentação Jurídica - GBIDJ/SC vinculado à Associação Catarinense de Bibliotecários - ACB. Direito é a área do conhecimento e especialização do acervo, englobando todos os aspectos como: Direito Constitucional; Direito Administrativo; Direito Civil: Direito Trabalhista; Direito Financeiro; Direito Comercial; Direito Previdenciário; Direito Penal entre outros.

Organização do Acervo

Para a organização do acervo das bibliotecas, são utilizadas as técnicas biblioteconômicas, com o auxílio da informática, descritas a seguir :

Na descrição bibliográfica dos elementos de dados dos diversos tipos de documentos, é utilizado o Código de Catalogação Anglo Americano, nível 2, sendo os mesmos exibidos sob o formato de referência bibliográfica e/ou fichas catalográficas. Para a definição de bases de dados automatizadas todas as bibliotecas utilizam o Formato de Intercâmbio Bibliográfico e Catalográfico - Formato IBICT.

Para a descrição temática, cinco das bibliotecas pesquisadas utilizam o VCB-Vocabulário Controlado Básico do Prodasen, constituído por documentos referentes a descritores autorizados, ligados entre si por uma estrutura de relações hierárquicas, associativas e/ou de equivalências terminológicas. Os conceitos são representados por uma única palavra ou conjunto de palavras e apresentam-se em geral no singular. Podem também ser representados por um termo seguido de outro explicativo, entre parênteses. (Loddo, 1986).

Os Sistema de Classificação adotados são: Classificação Decimal de Direito por seis bibliotecas e Classificação Decimal Universal por quatro Bibliotecas. A tabela de Classificação Decimal de Direito da autoria de Dons Queiroz de Carvalho é uma publicação do Ministério da Fazenda.

Predominam os catálogos automatizados, refletindo o papel fundamental do mesmo dentro da biblioteca, permitindo que as informações contidas em qualquer tipo de documento possam ser recuperadas.

Informática nas Bibliotecas

Os softwares utilizados pelas bibliotecas são: o EXCEL usado para elaborar relatórios, gráficos e estatísticas; o CLIPPER, no sistema de empréstimo e o MicroISIS no gerenciamento de bases de dados bibliográficas.

Tabela 1 - Softwares utilizados pelas Bibliotecas
Softwares 
 N. Bibliotecas
MicroISIS 
 7
STAIRS
 1
EXCEL 
 2
CLIPPER
 1
Software próprio
 2

   O Software MicroISIS, desenvolvido pela UNESCO é um sistema genérico de armazenamento e recuperação de informação, comandado por menus, especialmente projetado para o gerenciamento computadorizado de bases de dados cujo principal conteúdo é o texto. Na opinião de um usuário, a escolha do MicroISIS para controle do acervo bibliográfico, acompanhamento da legislação, indexação de artigos de periódicos, controle da jurisprudência, deve-se ao fato do mesmo ser um produto que foi desenvolvido para a recuperação de acervos bibliográficos e possuir características não encontradas em outros sistemas. Para outro usuário, o motivo da escolha do software MicroISIS justifica-se por ter parceiros que possa auxiliá-lo no desempenho de tarefas. Apenas um usuário justificou não utilizar o MicroISIS por considerar um software muito complexo.

A pesquisa realizada por Ohira et al (1993:19), identificou que 43,40% das bibliotecas especializadas da região da grande Florianópolis utilizavam o MicroISIS. Para os autores, os fatores que podei :nfluir para a escolha do mesmo são: facilidade para a aquisição, por um custo reduzido junto ao IBICT que é o órgão distribuidor nacional; suporte técnico oferecido pela comissão de Usuários do MicroISIS no estado de Santa Catarina na troca de experiências e soluções encontradas na utilização do mesmo. Acrescenta-se ainda o oferecimento de cursos de MicroISIS por instituições envolvidas com educação e treinamento de recursos humanos e as atividades de divulgação através de palestras, trabalhos apresentados em eventos e similares, cursos, seminários, relatos de experiências dos próprios usuários do sistema.

Atualmente no Brasil, segundo Cadastro Nacional de usuários de MicroISIS do IBICT - Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia, órgão oficial distribuidor do Software, o número de usuários é de 2.560 instituições/usuários que adquiriam o software até setembro de 1996. As pesquisas de Tazima (1988); McCarthy (1992) e Ohira el al (1993), comprovam que o MicroISIS está sendo utilizado em bibliotecas especializadas e serviços de informação, para a montagem de bases de dados internas, de pequeno porte que permitem levar informações diretamente ao público

A análise do "Directório de Bases de Datos de America Latina y el Caribe " realizada por RODRIGUEZ (1995), permitiu identificar que o software MicroISIS é o mais utilizado para a criação de bases de dados, destacando-se Cuba com maior numero de bases de dados no Diretório, seguido por México, Brasil e Argentina. O estudo mostrou que a disponibilidade de um software visando a criação de bases de dados bibliográficos, apropriado para países em desenvolvimento na América Latina é crítico, justificando-se portanto a grande utilização do MicroISIS.

Em relação aos equipamentos (microcomputadores e periféricos) observou-se que, todas as bibliotecas possuem no mínimo um microcomputador 486, sendo que três dispõem do kit multimídia e em duas bibliotecas as informações estão disponibilizadas através de Rede Local.

Este resultado vem comprovar a previsão de Tazima (1988:137) na pesquisa "Microinformática em bibliotecas especializadas e universitárias de São Paulo, Rio de Janeiro e Brasília, quando concluiu que: pelas tendências demonstradas pela coleta e análise dos dados e pela revisão de literatura, são de que há fortes indícios de que um grande número de bibliotecas deverá adotar microcomputadores para o desempenho de diversas funções biblioteconômicas devido aos benefícios que proporciona, além da rápida evolução que se verifica na área de microinformática.

Bases de Dados Desenvolvidas pelas Bibliotecas

O processo de análise e representação temática da informação jurídica, segundo Guimarães (1993:42), se apresenta de três formas: Doutrina - consiste na teorização do conhecimento jurídico feita por especialistas da área e expressa em publicações monográficas ou seriadas. Legislação- corresponde ao conjunto de atos normativos emanados de autoridade competente, enquadrando-se a constituição, emenda constitucional, lei complementar, leis, decretos, decreto-lei, resolução, portaria, circular, ordem de serviço. O termo Jurisprudência -é utilizado em diferentes âmbitos. Para fins de documentação jurídica, e considerando-se que o usuário solicita a jurisprudência visando inteirar-se do entendimento de um ou mais tribunais sobre determinado assunto.

Quanto a organização e recuperação da documentação jurídica resultantes da legislação e jurisprudência, verificou-se que a maioria das bibliotecas desenvolveram internamente suas bases de dados utilizando o software MicroISIS. A Biblioteca da Secretaria de Estado da Fazenda, disponibiliza aos seus usuários a Base de Dados de Legislação Estadual, compreendendo a base de dados ATOS (Leis, decretos etc.) com 30.000 registros e na base de dados THES (Controle do Vocabulário) com 11.450 registros. Outra contribuição significante para a informação jurídica são as bases de dados desenvolvidas pela Procuradoria da República do Estado de Santa Catarina responsável pela base de dados MANTRA (Jurisprudência) com 13.367 registros e a base de dados PARPER (Pareceres) com 5.641 registros. Segundo Siebert e Sell (1992:5 8), a Secretaria de Estado da Fazenda, com a Base de Dados de Legislação Estadual pretende ser a memória da produção legislativa estadual e fonte de difusão junto aos usuários internos e externos.

Para organização dos documentos relativos a doutrina expressa em publicações monográficas ou seriadas, destaca-se a base de dados PERI (Artigos de Periódicos) com 10.827 registros e a base de dados LIBRIS (Livros, monografias etc) com 2.725 registros instaladas na Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina. Esta última foi desenvolvida com o objetivo de fornecer as Procuradorias da República nos Estados, um suporte informacional para tratamento do acervo bibliográfico, possibilitando o controle e a disseminação de documentação, como o apoio para a criação de um Sistema de Redes de Bibliotecas no âmbito do Ministério Público da União, proporcionando acesso rápido a informações referentes aos acervos das bibliotecas nas PRS (Sell, 1992:276).

A base de dados SRB (Sistema de Referência Bibliográfica) e a base de dados PERI (Artigos de Periódicos), foram as primeiras bases de dados desenvolvidas pela Comissão de Usuários do MicroISIS no Estado de Santa Catarina e podem ser consideradas o suporte técnico fornecido pela Comissão, com o objetivo de servir de modelo às bibliotecas na iniciação ou aprimoramento da automação das informações bibliográficas. Para Siebert & Sell (1992:57) o princípio de um trabalho cooperativo, dentre os membros e Instituições participantes da Comissão de Usuários de MicroISIS em SC, possibilitou a aplicação da base de Dados de Legislação Estadual na Secretaria de Estado da Fazenda e Planejamento.

Todas as bases de dados desenvolvidas através do software MicroISIS, utilizaram o Formato de Intercâmbio Bibliográfico e Catalográfico - Formato IBICT. Segundo Ohira (1992:233), a Comissão de Usuários do MicroISIS no Estado de Santa Catarina, criada em 1989, tem explícito nos seus objetivos, a utilização deste formato para definição e estrutura das bases de dados, visando o intercâmbio de informações e dados com outros sistemas de informação. Para Melgaço (1989:349), a adoção de um padrão nacional de formato de intercâmbio, significa aumentar extraordinariamente a eficiência e eficácia do intercâmbio de informações bibliográficas entre instituições com diferentes sistemas computadorizados de catalogação.

Acesso a Bases de Dados

Com o objetivo de identificar as bases de dados que estão sendo acessados pelas bibliotecas da área jurídica, na versão on-line, Cd-Rom, ou até mesmo em disquete ou outro suporte, os resultados indicaram que somente as bases de dados nacionais e locais estão sendo acessadas, conforme tabela abaixo.

Tabela 2 - Acesso a bases de dados nacionais 
Base de Dados 
 Versão 
     Qtde
SISBACEN 
 On-line
 1
IBGE 
 CD-ROM
 1
  PRODASEN 
 On-line
 7
CIASC-NJSC- Normas Jurídicas  
 On-line
 2
DOI - Diário Oficial Informatizado 
 CD-ROM
 1
TST - Tribunal Superior do Trabalho   
On-line
 3
TRF - Tribunal Regional Federal   
On-line
 3
STF - Supremo Tribunal Federal 
 On-line/CD
 3
STJ - Superior Tribunal de Justiça   
On-line/CD
 3
TRT - Tribunal Regional do Trabalho   
On-line
 1
SRB - Sistema Referencia Bibliográfica   
disquete
 1
BIBLIOINFO
 disquete
 1

Dentre as bases de dados na área de Informação Jurídica, destaca-se o PRODASEN - Processamento de Dados do Senado Federal, que tem como objetivo promover o tratamento de informações e o processamento eletrônico de dados, cujo conteúdo abrange as áreas: jurídica, legislativa, bibliográfica, eleitoral e orçamentária. Através de uma rede de terminais de vídeo as informações contidas nos bancos de dados que constituem o Sistema de Informação do Congresso - SICON, são disseminadas para os seus usuários no Distrito Federal e em outros estados da Federação. (Loddo et al, 1986)

A Base da Dados SRB, com 1426 referências na área de Biblioteconomia e Ciência da Informação, arrola trabalhos publicados em Anais de congressos e em periódicos nacionais da área. A BIBLIOINFO é uma base de dados sobre Automação em Bibliotecas (Informática Documentária), elaborada com o objetivo de, além de fonte de informação (bibliografia) para localização dos trabalhos publicados sobre o tema, apoiar a prática da pesquisa no ensino de Graduação em Biblioteconomia (Ohira 1996:44).

Quando da instalação e acesso a bases de dados, algumas mudanças ocorreram nas bibliotecas pesquisadas, destacando-se em primeiro lugar os investimentos em equipamentos ocorridos em todas as bibliotecas pesquisados, seguido do necessidade de treinamento de pessoal da biblioteca envolvendo bibliotecários e os usuários para o acesso e utilização das mesmas, identificados na tabela a seguir.

   Tabela 3 - Mudanças ocorridas nas Bibliotecas
Mudanças necessárias
 N. Bibliotecas
aumentar o número de funcionários
 4
treinamento do pessoal da biblioteca 
 8
treinamento dos usuários   
3
investimentos em equipamentos 
 8
redistribuição dos recursos humanos
 3
reengenharia na biblioteca 
 1
mudanças na administração
 1
trabalhar as atitudes negativas
 5

0 uso de bases de dados em serviços de informação e bibliotecas no Brasil está se desenvolvendo rapidamente. É possível identificar na literatura nacional e internacional algumas pesquisas realizadas com o objetivo de verificar o acesso as bases de dados nacionais e internacionais, a real utilização das bases de dados, a implantação de serviços através das bases de dados on-line e em CD-Rom, destacando-se os estudos de Cunha (1984) ; Veiga et al (1985); Pontes (1994); Tarpani et al (1992) e Perez & Russo (1996); Lopes (1991) Hsieh - Yee (1996); Shaw (1986); Williamson (1985) dentre outros.

Recursos Humanos

Com o objetivo de conhecer o número de funcionários, incluindo os bibliotecários, estagiários, auxiliares e analistas de sistemas, envolvidos com as tarefas de informatização e de atendimento aos usuários nas bibliotecas jurídicas pesquisadas, sendo possível identificar que a metade das bibliotecas possui apenas um bibliotecário - profissional da informação.

Tabela 4 - Distribuição dos Recursos Humanos
Número de Bibliotecários 
 N. Bibliotecas
Bibliotecas com 1 bibliotecário 
 6
Bibliotecas com 2 Bibliotecários
 2
Bibliotecas com 3 bibliotecários 
 -
Bibliotecas com 4 bibliotecários 
 -
Bibliotecas com 5 bibliotecários
 1
Bibliotecas com 6 bibliotecários  
 1
Bibliotecas com Auxiliares Técnico/Administrativo
 8
Bibliotecas com estagiários 
 4
Analistas de Sistemas na Instituição 
 7

Observa-se que a maioria das bibliotecas contam com o apoio dos auxiliares, enquanto que, a presença de estagiários, independente da área de formação, acontece somente em 50% das bibliotecas pesquisadas. A presença do analista de sistemas exclusivo para suporte nas atividades de documentação ainda não existe nas bibliotecas jurídicas, o que ocorre, normalmente, é o analista de sistemas atendendo a Instituição como um todo, e em função das inúmeras atividades não fornece o suporte necessários aos bibliotecários, sendo esta uma reclamação de todos os entrevistados.

Em relação ao treinamento de recursos humanos visando a utilização das novas tecnologias de informação, foi possível verificar que os bibliotecários tiveram a preocupação em participar de cursos na área de informática, com o objetivo de conhecer os recursos e potencialidades relacionadas com o uso do microcomputador e de softwares básicos disponíveis no mercado através do curso de sistema operacional, introdução à informática, processador de textos e outros. O Curso de MicroISIS básico, que fornece as noções preliminares sobre o uso do software é de domínio de 5 bibliotecários. Outros cursos citados foram. EXCEL, e cursos para acesso ao banco de dados do PRODASEN e no CIASC para acesso as normas jurídicas.

Os bibliotecários revelaram o interesse em participar de outros cursos na área de Informática visando a aplicação dos conhecimentos em atividades desenvolvidas pelas bibliotecas, destacando-se principalmente o curso de MicroISIS no nível intermediário e avançado; cursos para acesso à INTERNET e cursos relacionadas ao uso de Redes Locais.

Usuários

São considerados usuários das bibliotecas jurídicas os funcionários das Instituições, uma vez que as mesmas foram implantadas visando o atendimento das necessidades de informações inerentes as atividades desenvolvidas nas instituições, como também, Capacitação profissional dos mesmos. Por outro lado, observa-se que todas as bibliotecas atendem o público externo, desde alunos de graduação, pós-graduação, professores, advogados, empresas públicas e privadas, etc.

A Biblioteca da Procuradoria da República no Estado de Santa Catarina, visando maior conhecimento das necessidades dos seus usuários internos, aplicou um "Estudo de Usuários" com o objetivo de identificar o comportamento na obtenção de informações quanto a mecanismos de busca, uso de fontes, produção intelectual e satisfação com os serviços; visando o planejamento, execução de novos serviços e produtos de informação de acordo com o perfil da clientela (Orengo et al 1996).
Em relação aos aspectos relativos à educação do usuário, destaca-se a preocupação com o treinamento no uso do catálogo e de bases de dados, de acordo com os resultados do estudo do usuário realizado por Orengo et al (1996), revelaram que, mesmo tendo havido treinamentos no uso de bases de dados e do catálogo on-line, alguns usuários apresentaram dificuldades em acessar, detectando-se a necessidade de aprimoramento e avaliação contínua desse serviço.

Serviços e produtos de informação

Dentre os serviços que as bibliotecas podem oferecer aos seus usuários, destacam-se como os mais freqüentes nas bibliotecas jurídicas pesquisadas, o Levantamento Bibliográfico. Este é desenvolvido através do acervo das próprias bibliotecas, em obras de referência e através de consultas a bases de dados nacionais on-line, CD-Rom e disquetes, seguidos por outros serviços, conforme tabela 5.

Tabela 5 - Serviços oferecidos   
Tipo de Serviço
   Manual.
 Automat
Empréstimo
 6
 2
Levantamento Bibliográfico 
 -
 8
Educação do Usuário
 5
 3
Disseminação de Informações
 5
 3

 Nos serviços de Disseminação de Informações foram agrupados os Sumários Correntes, Serviços de Resumos, Boletins Informativos, Boletins Bibliográficos e Boletins de Novas Aquisições. Somente duas bibliotecas possuem sistema automatizado para o empréstimo.

Dentre os produtos de informação, destaca-se o Boletim das Novas Aquisições elaborado por todas as bibliotecas pesquisadas, seguido do Relatório de Atividades, dos Sumários Correntes e de Boletins específicos de notícias jurídicas. Dispor de um veículo próprio de comunicação é refletido por 4 Instituições que publicam periodicamente a sua Revista com notícias e artigos de interesse aos usuários, conforme descrito na tabela 6.

Tabela 6 - Produtos de Informação
Tipos de Produtos de Informação   
  Bibliotecas
Relatório de Atividades
 7
Revista Editada pela Instituição
 4
Sumários Correntes 
 4
Cadastro de Instituições 
 1
Calendário de Eventos
 2
Notícias Jurídicas 
 4
Catálogo Coletivo de Periódicos 
 8
Boletim de Novas Aquisições
 8
  
O Catálogo Coletivo de Periódicos Jurídicos é um projeto em andamento, do Grupo de Bibliotecários em Informação e Documentação Jurídica -GBIDJ-SC, que vai permitir o fortalecimento do intercâmbio e da cooperação entre as bibliotecas da área jurídica. Segundo Tarapanoff & Alvares (1994:28), nunca as frases - não duplicação de meios para os mesmos fins, otimização de esforços e compartilhamentos de recursos, foram tão freqüentemente utilizadas, e de fato, acionadas. O avanço das novas tecnologias e o desenvolvimento das telecomunicações tornaram a racionalidade de esforços numa aspiração viável.

Para diagnóstico dos principais problemas que têm dificultado ou impossibilitado a implantação de serviços e produtos de informação, os dados coletados apontam como a falta de recursos financeiros o maior agravante, seguido da falta de recursos humanos e a falta de equipamentos.

4 - CONCLUSÕES E SUGESTÕES

A pesquisa permitiu maior conhecimento das atividades desenvolvidas, o nível de utilização das novas tecnologias de informação e as dificuldades encontradas no uso destas tecnologias pelos profissionais da informação que atuam nas bibliotecas jurídicas de Florianópolis.

O desenvolvimento de bases de dados automatizadas, pelas instituições/ bibliotecas da área jurídica hoje é realidade e permitem levar as informações aos usuários de forma rápida e eficiente. O Software MicroISIS foi o mais utilizado pela maioria das bibliotecas, no desenvolvimento das bases de dados bibliográficas. Para descrição bibliográfica e catalográfica representável em meios magnéticos, visando o intercâmbio dos dados com outras instituições, as bibliotecas utilizam o Formato de Intercâmbio Bibliográfico e Catalográfico - Formato IBICT.

Os procedimentos automatizados abriram a possibilidade de mudanças nos processos técnicos, começando pela catalogação. De uma maneira geral, bibliotecas e serviços informacionais gastam grande parte de seus minguados recursos financeiros na catalogação de seus materiais bibliográficos. Pensar num projeto visando a catalogação cooperativa de livros (material monográfico) parece ser o momento oportuno.

A Indexação de artigos de periódicos especializados na área é uma atividade em todas as bibliotecas do Grupo. Um trabalho cooperativo neste sentido já vem sem discutido há muito tempo. Após a conclusão do Catálogo Coletivo de Periódicos Jurídicos, em elaboração pelos membros do Grupo, a coordenação do mesmo poderá determinar um certo número de títulos para cada biblioteca, evitando assim que o mesmo artigo seja indexado por todas. E o intercâmbio dos dados vai permitir a atualização das bases de dados e o desperdício de tempo, dinheiro e recursos humanos, com benefícios para todas as bibliotecas.

Os bibliotecários da área jurídica podem ser considerados profissionais da informação com algumas experiências na utilização das novas tecnologias de informação, e principalmente, preocupados em se capacitarem para enfrentar as exigências do mercado de trabalho, através dos cursos específicos, visando o atendimento aos usuários e as necessidades das instituições onde atuam.

A modernização dos serviços oferecidos pelas bibliotecas, que incorporaram o acesso as bases de dados em linha e ou CD-Rom pode ser percebido, porém estas tecnologias carecem de planejamento na implantação de serviços, bem como de procedimentos de avaliação que fazem com que os mesmos não alcancem pleno êxito.

Implementar "estudos de usuários" com o objetivo de conhecer as necessidades de informação dos mesmos, e oferecer serviços e produtos de informação de acordo com o perfil da clientela, através da disseminação da informação, do acesso as bases de dados e de outros recursos oferecidos pelas tecnologias de informação.

A necessidade de treinamento de recursos humanos hoje, frente ao mercado de trabalho é uma exigência em qualquer área do conhecimento. A programação de Cursos de Aperfeiçoamento em conjunto com as Associações de Classe, Cursos de Graduação em Biblioteconomia, e outras instituições, visando atender as áreas mais "carentes" e as mais "novas" através da reciclagem e da educação continuada.

Para Giannasi et al (1995:167), a partir da ênfase no uso cada vez maior das tecnologias de informação pela sociedade como um todo, da influência destas tecnologias nas bibliotecas, serviços e sistemas de informação, e, no papel desempenhado pelo profissional da informação neste contexto, salienta a responsabilidade dos cursos de biblioteconomia e ciência da informação no enfrentamento deste problema que se apresenta como um desafio paras as escolas de Biblioteconomia. Devemos também, motivar os profissionais a alargarem sua visão através de reciclagem e educação continuada, uma vez que, o rápido desenvolvimento do mundo atual não permite que o Curso de Graduação seja o único na vida de um profissional.
 

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Agradecimentos

Os autores agradecem a coordenadora do Grupo de Bibliotecários em Informação e Documentação Jurídica, Cynthia de Moura Orengo e a todos os membros do grupo, que de alguma forma contribuíram para a realização deste trabalho.
 
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Maria Lourdes Blatt Ohira

Mestranda, Curso de Pós-Graduação em Biblioteconomia da PUCCAMP Professora, Universidade do Estado de Santa Catarina-UDESC 

 Sueli Ferreira Júlio de Oliveira

Mestranda, Curso de Pós-Graduação da PUCCAMP
Rev. ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis, v. 2, n.2, p. 77-97, 1997.