MEMÓRIA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SANTA CATARINA
Leonita Fernandes
Resumo
Memória da Procuradoria da República em Santa Catarina. O Projeto
consiste na recuperação de dados e/ou documentos que se caracterizem
como fato histórico, com objetivo deformar a Memória desse
órgão no estado. Na execução do trabalho, foram
seguidos os passos: a) coleta de documentos e dados; b) aplicação
de questionário aos procuradores e servidores; c) entrevista com servidores;
d) pesquisa externa nos meios de comunicação e bibliotecas
públicas com a meta de buscar notícias referentes à
Procuradoria no decorrer dos anos; e) identificação da produção
intelectual dos membros; f) restauração dos documentos. Procurar
manter um espaço "Memória da Procuradoria da República
no Estado de Santa Catarina ", resgatando sua história e propiciando
a disseminação das informações.
1. INTRODUÇÃO
Com o objetivo de resgatar os dados que constituem a história da Procuradoria
da República em Santa Catarina,, a Biblioteca desta Instituição
propôs a execução de um Projeto.
Foi instituído em 1993, o Centro de documentação histórica
do Ministério Público Federal - CEDOC. Esse centro pretende
reunir toda a documentação de interesse histórico da
instituição. Para formar a coleção de documentos
históricos do Ministério Público Federal como um todo,
faz-se necessária a cooperação das Procuradorias da
República nos estados.
2. PROJETO MEMÓRIA DA PR/SC
O diagnóstico da situação existente na PR/SC: documentos
de interesse histórico dispersos por vários setores e alguns
deteriorando-se devido ao armazenamento incorreto, levaram a Biblioteca à
execução de um projeto visando à recuperação
de documentos e dados para a posterior instalação da Memória
da Procuradoria no estado.
2.1 Objetivos
2.1.1 Objetivo Geral
- Desenvolver ações que permitam
o conhecimento do acervo documental-histórico do MPU.
- Levantar dados referenciais sobre a criação
do órgão no Estado, sua atuação e sobre seus
membros e servidores.
2.1.2 Objetivos Específicos
- Recuperar o histórico de instalações
da PR/SC.
- Identificar as pessoas que deram início às
atividades da PR/SC (período/função/local de atuação.
- Levantar dados cadastrais sobre os procuradores que atuaram
e/ou atuam em SC e período de suas atividades.
- Levantar dados cadastrais sobre servidores designados
para a PR/SC.
- Levantar dados publicados em jornais e revistas, referentes
à atuação da PR/SC ou sobre ela.
- Identificar produção intelectual (publicadas)
dos procuradores (artigos de periódicos, livros, teses defendidas,
monografias etc).
- Verificar fatos de relevância que tenham repercutido
no estado e fora deste, na atuação ou não da PR.
- Levantar dados estatísticos sobre o número
de servidores por ano e origem.
2.2 Coleta de dados
O universo desta pesquisa constitui-se dos membros e servidores que trabalharam
na PR/SC (história viva) no decorrer de sua instalação
no estado e também de documentos que retratam a história do
órgão.
Foi realizada uma pesquisa prévia para delimitar o universo de procuradores
que exerceram suas funções nesta PR, tanto membros efetivos
como substitutos.
A coleta de dados ocorreu de diversas formas :
- aplicação do instrumento de
coleta de dados (questionário);
- entrevista;
- pesquisa interna e externa;
2.2.1 Questionário
O instrumento de coleta de dados foi montado com o objetivo de obter informações
sobre a vida funcional e profissional dos procuradores e servidores que atuaram
e/ou atuam na instituição. Os questionários foram postados
para os que residem fora de Florianópolis e entregues pessoalmente
aos demais.
2.2.2 Entrevista
A entrevista foi adaptada do questionário, buscando informações
sobre a história viva do órgão. Foram entrevistados
os servidores mais antigos da casa, que deram um panorama geral da atuação
da Procuradoria, bem como subsídios para uma pesquisa documental mais
ampla.
2.2.3 Pesquisa Documental
Esta parte do estudo é descritiva, levantando dados e caracterizando
a memória da Procuradoria no Estado. Ela ocorre em dois momentos:
- Pesquisa Interna
- Pesquisa Externa
2.2.3.1 Pesquisa Interna
Coletaram-se documentos (livros ponto, pastas cadastrais, fotografias, atos
normativos etc.) com o intuito de montar dossiês sobre acontecimentos
que envolveram a Procuradoria.
Levantaram-se os atos legais : portarias designativas de atividades dos membros
e servidores, bem como expedientes administrativos.
2.2.3.2 Pesquisa Externa
Vários acontecimentos envolveram a PR/SC durante os 48 anos de atuação
no Estado, e estes fatos foram documentados pela imprensa: jornais, rádio
e televisão.
A investigação é exaustiva, buscando fontes e datas
em arquivos públicos, bibliotecas e arquivos dos meios de comunicação.
Por ser uma pesquisa extensa ela está em andamento e depende da colaboração
contínua dos servidores que participaram dos acontecimentos.
3. CONSIDERAÇÕES FINAIS
O projeto de recuperação da memória continua em andamento;
várias etapas estão em fase de conclusão, como coleta
de dados, pesquisa externa e recuperação de documentos. A metodologia
adotada em relação à coleta de dados leva a inferir
que o questionário postado nem sempre é a forma mais adequada
para pesquisas de categorias profissionais dispersas numa área geográfica
extensa. Afirma-se que da amostra de 21 procuradores entrevistados houve
pouco retorno no envio dos questionários; entretanto a utilização
do questionário / entrevista foi bem mais gratificante, já
que a troca de informações entre o entrevistador e entrevistado
é direta.
Com a reunião de todos os dados e documentos que irão compor
o acervo histórico da Procuradoria da República em Santa Catarina,
pretende-se montar um arquivo histórico exclusivamente para armazenar
esses documentos com espaço e condições de preservação
adequados .
Examinando-se os resultados alcançados com o desenvolvimento do projeto
desde fevereiro de 1995, tem-se a certeza da importância do trabalho
realizado para a preservação da História da Procuradoria
no Estado e no Brasil
BIBLIOGRAFIA
ASSIS, Evaldo de. Memória Fazendária: a documentação
da Junta da Fazenda da província de Mato Grosso. Rev. Bibliotecon.
Brasília, v.15, n.l, p. 121-125, jan./jun. 1987.
DE PAULA, Edylcéa Tavares Nogueira. Ministério Público
Federal: memória. 2. ed. Brasília: Ministério Público
Federal, 1991.143 p.
___________
Leonita Fernandes
Estagiária de Biblioteconomia (7a Fase - UFSC) na Procuradoria da
República em Santa Catarina.
Rev. ACB: Biblioteconomia em Santa Catarina, Florianópolis,
v. 1, n.1, p. 87-90, 1996.